Bom dia caros leitores do Blog, meu nome é Junior Nascimento, sou advogado, e como meu amigo e companheiro de profissão Dr. Higor Leandro mencionou em seu
texto, serei responsável em escrever
sobre o Direito Penal, ou seja, a parte masculina do direito (rs), o ramo do direito mais emocionante e ao mesmo tempo criticado dessa tão
honrosa profissão que é a Advocacia.
Antes de tudo, preciso esclarecer um ponto fundamental,
pois é objeto de questionamento e crítica entre a população e até mesmos
advogados que não atuam na área Criminal.
O Advogado Criminalista não é Bandido, não é conivente com o crime, muito menos faz apologia à desordem defendendo “a escória
da sociedade que merece morrer aprisionada ”. Pelo contrário, o Advogado
Criminal defende DIREITOS! Direitos garantidos em nossa tão respeitada Constituição, direitos conquistados com muito sacrifício ao longo dos anos por nossos antepassados, os
quais deram suas vidas por uma sociedade justa, livre de preconceitos e que
respeite os cidadãos.
Uma das maiores conquistas de uma sociedade organizada é o respeito ao cidadão e aos seus direitos, se assim não fosse, estaríamos vivendo em uma DITADURA, onde
qualquer cidadão poderia, por exemplo, ser preso e acusado injustamente de
cometer determinado crime, mesmo sendo inocente, seria torturado e até
assassinado, e ainda ter seus bens tomados por um governo que não dá a mínima
para os direitos individuais.
E de qual direito eu estou falando caros leitores? claro,
estou falando do Direito a Liberdade (art. 5º Constituição Federal), o Direito
de ser considerado inocente até o transito em julgado de sua sentença condenatória
(art.5º, LVII, CF.F), o Direito ao devido processo legal (art. 5º, LIV, C.F),
onde poderá provar que é inocente, o Direito de não ser levado a prisão se a
lei admitir a Liberdade provisória, com ou sem Fiança (Art. 5º, LXVI, C.F), o
Direito a propriedade (Art. 5º, XXII, C.F), à herança (Art. 5º, XXX, C.F),e a proibição da pena de Morte (Art. 5º, XLVII,
C.F). dentre outros ainda previstos no Artigo 5º da Constituição Federal, do
Código Penal, e leis especiais.
Assim sendo, trago-vos à conclusão de que o Advogado
Criminalista defende os direitos de seu cliente sendo ele culpado ou inocente,
tal como faz um advogado Trabalh
ista ou Civilista por exemplo.
Como costumo
dizer para meus clientes, “Eu peço, mas quem julga é o Juíz”.
Ainda assim, por
incrível que possa nos parecer, existem pessoas que criticam o trabalho do
advogado criminalista, mas nada falam do Juiz, este sim responsável por absolver um acusado por falta de provas, ou expedir seu Alvará de Soltura no caso de prisão ilegal, por exemplo. Parece injusto não !?
Não bastando, existem os casos em que a Mídia faz o “julgamento
antecipado” do acusado, colocando toda a população contra o indivíduo,
desrespeitando todos os direitos citados anteriormente, jogando no lixo nossa constituição. Como já Dizia Renato Russo: "ninguém respeita a Constituição, mas todos acreditam no futuro da nação, QUE PAÍS É ESTE?!?!?!" (rsrs).
Quer entender melhor ? coloque-se no lugar do acusado. Você
com certeza gostaria de ter alguém do seu lado para lhe defender, na medida do
possível, de eventuais “Abusos” da autoridade policial ou do próprio Juíz.
Afinal, todos nós estamos sujeitos a cometer uma “besteira” em nossas vidas.
Amigos e leitores, este texto foi apenas uma introdução ao tema, o qual pretendo trazer novos assuntos a cada semana, sempre focado na atualidade, curiosidades e casos reais. espero que tenha ajudado a
sanar eventuais duvidas sobre a advocacia Criminal com este singelo texto, não posso,
muito menos conseguiria esgotar todos os
temas do Direito Penal e Processual Penal , mas é para isso que o Blog estará aqui, tentaremos ao longo do tempo tratar de diferentes assuntos. Caso tenham
uma sugestão, ou duvida, sintam-se a vontade para deixar um comentário.
Uma ótima sexta-feira a todos, aproveitem o final de semana
e curtam bastante o Carnaval. Mas lembre-se, se beber, não dirija, do contrário, poderá precisar de um advogado criminalista... (já pensou ??? mas é sério!!)
abraço.
Junior Nascimento
OAB/PR - 68.657
Rua São Francisco de Assis, Centro, Londrina -PR.
jrn.adv@hotmail.com